DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL-REI
DECRETO DE EREÇÃO CANÔNICA E NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO PÁROCO
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO Ó
Prot. 007/2025
Dom Flávio Brito Cardeal Santos
Por mercê de Deus e da Sé Apostólica
Bispo diocesano de São João del-Rei
Atendendo às necessidades pastorais do Povo de Deus e visando proporcionar um atendimento mais eficaz e próximo às comunidades fiéis à tradição da Santa Igreja Católica, havendo ouvido o Conselho Presbiteral e tendo obtido parecer favorável das instâncias competentes, conforme o cân. 515 §2 do Código de Direito Canônico,
DECRETO:
Art. 1º – Fica eregida canonicamente a Paróquia Nossa Senhora do Ó, com sede no território civil da comunidade de mesmo nome, situada nesta Diocese de São João del-Rei, a partir da data de publicação deste decreto.
Art. 2º – A nova Paróquia terá como padroeira principal Nossa Senhora do Ó, celebrada liturgicamente no dia 18 de dezembro, mantendo-se as devidas prerrogativas e obrigações pastorais próprias de uma paróquia, segundo o direito da Igreja.
Art. 3º – Os limites territoriais da nova Paróquia compreenderão as comunidades, capelas e setores atualmente designados no decreto anexo, desmembrados da Paróquia-mãe de origem.
Art. 4º – Fica nomeado Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Ó o Reverendíssimo Padre Paulo Henrique, a quem confio o cuidado pastoral desta porção do Povo de Deus, conforme os deveres previstos no cân. 528 e seguintes do Código de Direito Canônico.
Art. 5º – O Pároco tomará posse canônica conforme o rito estabelecido, diante da comunidade eclesial, em cerimônia presidida por este Bispo ou por um delegado nomeado.
Art. 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser registrado no Livro Tombo da Cúria Diocesana e da nova Paróquia.
Dado e passado em nossa Cúria Diocesana de São João del-Rei, sob o sinal e selo de nossa Chancelaria Episcopal, aos quatro dias do mês de agosto do Ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco, sob o patrocínio de Nossa Senhora do Pilar, Padroeira desta Igreja Particular.
+ Flávio Brito Cardeal Santos
Bispo diocesano de São del-Rei
